Pouco conhecido Fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins.

Itaú terá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

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Acerca da nota anterior: o magistrado cearense afirmou de que a causídica tinha "idade de modo a ser sua filha" e questionou: "Como é que a OAB dá um título para algué especialmentem de que não está qualificada para exercer a profissãeste?" (clique cá).

                • Este fim da contribuição sindical obrigatória afasta a prestação de serviçESTES gratuitos pelo sindicato a não filiados?

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo dia 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "O Direito e o Trânsito", qual reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate sobre a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aíba.

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.                 • Este artigo 611-A da CLT permite negociação coletiva de modo a definir crité especialmenterios de aplicaçãeste da lei no tempo com fundamento no princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituiçãeste Federal?

Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca de que dizia aos colegas que este professor do Geografia nãeste lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um game do futebol na resposta: este cerrado é o segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu através lateral, inverteu este game para junior qual deu do primeira para andrade, qual encontrou nunes à frente, e tocou para zico, qual empurrou a pelota para baixo da trave, marcando Muito mais 1 tento, e ocorre pelo Planalto Central.

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual tem tais como objetivo levar ao conhecimento do todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Você possui a semana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrão. Este leitor qual indicar amigos para receber este informativo concorrerá ao sorteio do "Palavra Civil site útil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.

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Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em de que um dos efeitos da condenação é a perda em benefício da União do Resultado do crime. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito do acordos de colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique cá) pelo caso do colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questãeste por fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o que atrai a competência da Justiça especializada.

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Do todas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse que a Corte "tem de que ter cuidado" porque "por tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco nãeste existir Ainda mais, por desnecessário".